O governo federal prepara o lançamento de uma nova versão do programa Desenrola Brasil, batizado informalmente de Desenrola 2.0, com uma novidade significativa: os trabalhadores poderão utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar a quitar ou renegociar dívidas. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27), em São Paulo, após uma série de reuniões com executivos dos principais bancos do país.

De acordo com Durigan, o anúncio oficial do programa deve ser feito ainda esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro estava retornando a Brasília para apresentar a proposta finalizada ao presidente e definir a data exata da divulgação pública. A expectativa no governo é de que o programa seja recebido como uma medida de alívio para as famílias brasileiras, que enfrentam um cenário de endividamento elevado e juros ainda em patamares altos.

O uso do FGTS no programa terá limitações claras. Segundo Durigan, haverá um percentual máximo de saque permitido dentro do Desenrola, vinculado exclusivamente ao pagamento das dívidas inscritas no programa. O ministro ressaltou que o valor sacado não poderá ser superior ao montante da dívida renegociada, garantindo que o fundo não seja esvaziado de forma imprudente. “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou o ministro.

Para elaborar o novo programa, o Ministério da Fazenda conduziu rodadas intensas de negociação com o setor financeiro. Nesta segunda-feira, Durigan se reuniu com os presidentes do BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank, além do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney. À tarde, o ministro ainda participou de encontro com representantes do Citibank. O engajamento das instituições financeiras é considerado essencial para o sucesso do programa, já que serão elas as responsáveis por oferecer as condições de renegociação às famílias.

O foco do Desenrola 2.0 recai sobre as modalidades de crédito que mais pesam no orçamento das famílias brasileiras de menor renda. Entre as linhas prioritárias estão o cartão de crédito, o crédito direto ao consumidor (CDC) e o cheque especial — produtos conhecidos pelos juros extremamente elevados e que frequentemente aprisionam os consumidores em ciclos de endividamento crescente. A intenção do governo é negociar com os bancos reduções expressivas nas taxas e nos valores totais das dívidas para viabilizar acordos acessíveis.

O contexto macroeconômico torna a iniciativa ainda mais urgente. O Brasil convive com uma taxa de inadimplência persistentemente alta e com a taxa básica de juros (Selic) em níveis historicamente elevados, o que encarece o crédito e torna difícil para as famílias de menor renda escapar do endividamento. O governo, no entanto, projeta que a Selic comece a recuar nos próximos meses, o que deve abrir espaço para condições de renegociação mais favoráveis.

A primeira edição do Desenrola Brasil, lançada em 2023, foi considerada um sucesso relativo, tendo renegociado bilhões de reais em dívidas de consumidores negativados. Agora, com a inclusão do FGTS como ferramenta adicional, o governo aposta em ampliar ainda mais o alcance do programa e reduzir o número de brasileiros com o nome sujo nos cadastros de inadimplência, como SPC e Serasa.

Economistas e especialistas em finanças pessoais têm opiniões divididas sobre o uso do FGTS para pagamento de dívidas de consumo. Por um lado, o mecanismo permite que o trabalhador utilize um recurso próprio para sair do vermelho e escapar de juros abusivos. Por outro, há o risco de que o saque reduza a reserva de segurança do trabalhador em casos de demissão sem justa causa — justamente a finalidade original do fundo. Por isso, o governo optou por estabelecer limites percentuais para o saque, buscando equilibrar o benefício imediato com a proteção de longo prazo do trabalhador.

O programa também deve incluir mecanismos de educação financeira e acompanhamento para evitar que os beneficiários voltem a se endividar nas mesmas condições após a renegociação. Essa foi uma crítica recorrente à primeira versão do Desenrola, que ajudou muitos consumidores a limpar o nome, mas não necessariamente a mudar o padrão de consumo e uso do crédito.

Com o anúncio iminente, o mercado e as famílias endividadas aguardam os detalhes finais do programa, especialmente o percentual exato do FGTS que poderá ser utilizado, as faixas de renda contempladas, os tipos de dívida elegíveis e as condições mínimas que os bancos deverão oferecer para participar. O governo sinaliza que quer apresentar um programa robusto, com regras claras e impacto real na vida dos brasileiros.

Fonte: Agência Brasil