O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta terça-feira, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A derrota marca um momento histórico: é a primeira vez desde 1894 — há mais de 130 anos — que os senadores recusam uma indicação feita pelo presidente da República para a mais alta corte do país.

O resultado da votação, que foi conduzida de forma secreta, foi de 42 votos contrários à indicação, contra 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, Messias precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores — a maioria absoluta da Casa. O placar adverso frustrou as expectativas do governo Lula, que trabalhou intensamente nos bastidores para garantir a aprovação do nome.

Messias não acompanhou a sessão no Plenário. Enquanto os senadores votavam, o advogado-geral da União aguardava em uma sala da liderança do governo no Senado, cercado por ministros e aliados políticos. Após o resultado ser conhecido, o clima foi descrito como de tristeza entre os governistas presentes no local.

Em seguida, Messias foi abraçado por sua esposa e por dois ministros: José Múcio, da Defesa, e José Guimarães, responsável pela articulação política do governo. As cenas de solidariedade e conforto foram amplamente registradas e circularam nas redes sociais logo após o encerramento da votação.

Mais cedo, ainda havia expectativa de reversão do quadro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11, sinalizando que o nome poderia ter chances no plenário. No entanto, o resultado final mostrou que o governo não conseguiu consolidar o apoio necessário entre todos os senadores.

Durante a sabatina na CCJ, Messias adotou uma postura que agradou setores conservadores do Senado, mas também gerou controvérsias. O advogado-geral reforçou sua posição contrária ao aborto e fez críticas às chamadas decisões monocráticas do STF — aquelas tomadas individualmente por ministros — afirmando que tais práticas reduzem a dimensão institucional e colegiada da Corte.

Com a rejeição pelo Plenário, a mensagem de indicação enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi formalmente arquivada pelo Senado. Agora, o chefe do Executivo terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que passou a presidir o Supremo Tribunal Federal.

Jorge Messias seria a terceira indicação do atual governo Lula ao STF neste mandato. Antes dele, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino foram sabatinados e aprovados pelos senadores, chegando a ocupar suas respectivas cadeiras na Corte sem grandes obstáculos políticos. A rejeição de Messias representa, portanto, um revés inédito para a atual gestão e para o Palácio do Planalto.

O episódio acende um debate sobre a dinâmica entre o Executivo e o Legislativo no processo de composição do STF. Embora a Constituição Federal atribua ao presidente da República a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo, sujeita à aprovação do Senado, na prática essa aprovação havia sido quase automática por mais de um século — desde que o Senado rejeitou uma indicação no governo Floriano Peixoto, em 1894.

Analistas políticos apontam que a derrota reflete tanto o desgaste do governo em certas bancadas quanto o fortalecimento do Senado como instância de controle sobre as indicações ao Judiciário. O resultado também coloca em evidência as tensões internas entre os poderes e a crescente assertividade do Legislativo brasileiro em relação às escolhas do Executivo para cargos de grande relevância institucional.

A partir de agora, o governo Lula precisará avaliar criteriosamente o perfil do próximo indicado, levando em conta o novo cenário político no Senado. A escolha deverá passar por negociações mais cuidadosas para evitar uma nova derrota histórica. O nome ainda não foi anunciado, mas a pressão sobre o Palácio do Planalto para uma indicação bem-sucedida é significativa.

Fonte: G1 / Blog da Ana Flor — g1.globo.com